16-02-2011
Objectivos: O participante no final desta acção deverá ser capaz de compreender e identificar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como ser capaz de compreender as diferenças entre patente e modelo de utilidade face aos requisitos de patenteabilidade e de apreender possíveis motivos de recusa com base nestes requisitos.
Duração: 3h
Conteúdo programático:
1. Conceito de invenção
2. Conceito de patente e modelo de utilidade
3. Critérios de patenteabilidade
4. Definição de Novidade
5. Exemplos – Novidade
6. Definição de Actividade Inventiva
7. Diferença entre patente e modelo de utilidade
8. Conceito de “evidente” e perito na especialidade
9. Abordagem Problema – Solução
10. Exemplos – Actividade Inventiva
11. Definição de Aplicação Industrial
12. Exemplos – Aplicação Industrial