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Proposta de investigador da NOVA FCT sobre autoconsumo e comunidades de energia renovável aprovada no Plenário das Comissões de Cidadãos

07-04-2025

A investigação da NOVA FCT volta a marcar presença no debate sobre sustentabilidade e políticas energéticas. No passado dia 28 de março, a Assembleia da República recebeu o plenário final do projeto Comissões de Cidadãos, um programa inovador lançado em março de 2024 para promover a Democracia Participativa.

Entre os 230 cidadãos independentes selecionados para integrar as 13 Comissões temáticas, esteve Miguel Macias Sequeira, investigador do CENSE, NOVA FCT, e membro da 11.ª Comissão – Ambiente e Energia. Ao longo de vários meses, os participantes desenvolveram 49 propostas, sujeitas a consulta pública antes da votação final no plenário.

A proposta de Miguel Macias Sequeira, intitulada "Observar, Informar, Facilitar e Apoiar - Medidas para democratizar e acelerar o autoconsumo e as comunidades de energia renovável", foi uma das aprovadas. O seu objetivo é promover a descentralização da produção de energia renovável, facilitando o autoconsumo em edifícios e o desenvolvimento de comunidades de energia renovável.

Com esta aprovação, a proposta será agora apresentada ao Governo, após as eleições legislativas, com o objetivo de influenciar políticas públicas na área da energia sustentável.

A participação do investigador da NOVA FCT neste projeto demonstra o compromisso da academia com a inovação, a sustentabilidade e a participação cívica, reforçando o papel da ciência na construção de soluções concretas para os desafios da sociedade.

Miguel Macias Sequeira numa das suas intervenções na Comissão de Cidadãos.