26-09-2022
No passado dia 15 de setembro foi aprovada a Carta de princípios para uma comunidade costeira mais sustentável, resultado da conferência internacional Litorall22, que reuniu mais de 150 especialistas de 27 países na Costa da Caparica. A conferência foi promovida pela NOVA School of Science and Technology | FCT NOVA, Câmara Municipal de Almada, MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente e pela Coast & Marine Union (EUCC).
Esta carta resulta dos 4 dias do encontro, a excelência dos trabalhos apresentados e discutidos permitiu à comissão organizadora recolher um conjunto de princípios, dos quais foram selecionados os sete principais e que se denominou "Carta da Costa da Caparica para Ação Climática Local - Compromissos para uma comunidade costeira sustentável, resiliente e adaptada aos desafios climáticos".
Os princípios, totalmente alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) são:
1. Qualidade de vida
Uma comunidade com acesso universal aos serviços essenciais, incluindo habitação, alimentação, saúde, trabalho, segurança, educação. Uma comunidade socialmente menos vulnerável aos impactos das alterações climáticas. Uma comunidade com meios de vida resilientes ao clima.
2. Resiliência aos riscos e segurança
Uma comunidade menos vulnerável e mais resiliente aos perigos e riscos associados às alterações climáticas e aos desastres naturais e tecnológicos. Uma comunidade cuja segurança está assente numa estratégia e num plano de ação comunitário de adaptação às alterações climáticas, resposta, socorro e segurança. Uma comunidade com um sistema de aviso de eventos extremos.
3. Instituições, equidade social e intergeracional
Uma sociedade civil local e instituições governamentais com capacidade para implementar políticas públicas que promovam uma adaptação ao clima. Uma comunidade vibrante, harmoniosa e inclusiva, onde todos têm lugar e direito à realização pessoal e felicidade. Uma comunidade justa na adaptação às alterações climáticas. Uma comunidade empoderada e ativa.
4. Vitalidade económica
Uma comunidade economicamente realizada assente numa economia descarbonizada com base nos recursos e valores locais. Uma comunidade que aposta na economia azul, circular, mais adaptada e menos vulnerável aos impactos das alterações climáticas.
5. Mobilidade descarbonizada
Uma comunidade com acesso a uma rede de transportes públicos e a uma rede de mobilidade suave promotoras de uma conectividade eficiente e descarbonizada.
6. Qualidade ambiental
Uma comunidade com acesso a uma infraestrutura verde e azul promotora de serviços de ecossistema de qualidade e elevada biodiversidade. Uma comunidade com acesso a espaços públicos, habitação, água, saneamento e ar de qualidade. Uma comunidade mais preparada para a adaptação com soluções de base natural às alterações climáticas.
7. Governância adaptativa, envolvimento ativo e literacia
Uma comunidade capacitada, ativa, emancipada e coresponsabilizada. Adaptação baseada na comunidade
A Carta de princípios foi aprovada em plenário na sessão de encerramento do Littoral22, pelos delegados presente e pelos representantes da Câmara Municipal de Almada, da NOVA School of Science and Technology | FCT NOVA, do MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente e da Coast & Marine Union (EUCC).
