O Sistema Nacional de Saúde (SNS) português é composto por unidades de saúde (Hospitais e Centros de Saúde), fornecendo cobertura total de saúde para indivíduos e cidadãos registados. Existe também um sistema de saúde privado em Portugal que presta serviços médicos de alta qualidade aos doentes. Portugal dispõe ainda de um Sistema Integrado de Emergência Médica, que garante a prestação de cuidados de saúde rápidos e precisos às vítimas de acidentes ou de doença súbita.
Todos os estrangeiros residentes ou empregados em Portugal normalmente obtêm os mesmos direitos de saúde que os nacionais portugueses, porque o seu empregador deve inscrevê-lo automaticamente e providenciar os pagamentos no sistema de Segurança Social em Portugal.
Também é possível aderir a um seguro de saúde privado em Portugal. A saúde privada geralmente oferece tempos de espera mais curtos, melhores instalações, maior variedade e menos barreiras linguísticas. O seguro privado pode ser obtido para cobrir os custos de óculos, lentes de contato, odontologia geral e tratamento ortodôntico que não são cobertos pelo sistema público de saúde.
O seguro complementar de saúde é obrigatório por lei para aqueles que solicitam um visto temporário sem fonte de renda e sem elegibilidade de cobertura de outro país da UE.
Se possuíres um plano de saúde privado, verifica se o teu prestador possui acordos com um hospital privado fora do serviço público. Caso necessites de deslocar-te ao Hospital, a rede nacional de unidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde está à disposição:
https://www.sns.gov.pt/sns/pesquisa-prestadores/
Se necessitares de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde, lembra-te de que podes obter assistência médica no Centro de Saúde local mais próximo. Em caso de emergência, podes recorrer aos Serviços de Urgência Hospitalar (traumas graves, intoxicações, queimaduras, enfartes, tromboses, problemas respiratórios, etc.). Liga para o número de emergência europeu: 112. Existe também uma linha de informação onde podes obter aconselhamento e assistência em questões de saúde - Linha Saúde 24 – (+351) 808 24 24 24.
Para beneficiares de assistência médica pública tens de te registar no centro de saúde da tua área de residência. Terás de levar contigo o cartão da segurança social e o passaporte e autorização de residência. Se ainda não recebeste o título de residência, podes obter um certificado da tua “Junta de Freguesia” confirmando mais de 90 dias de residência em Portugal. Após o registo, os serviços do centro de saúde dar-te-ão um número de utente do serviço de saúde (cartão do utente), que deverás levar contigo a todo o momento, e poderás ter acesso aos serviços médicos do Serviço Nacional de Saúde Português (SNS). Se vieres de um país não europeu com o qual o Estado Português celebrou um acordo internacional em matéria de saúde e segurança social, deves também apresentar uma declaração certificada, emitida no teu país de origem, que confere o direito de acesso a cuidados médicos em Portugal (por exemplo, o formulário cdam/pb4, no caso de cidadãos do Brasil). Se vieres de um país da União Europeia, do Espaço Económico Europeu ou da Suíça, deverás apresentar o teu Cartão Europeu de Seguro de Doença. Nos demais casos, deverás apresentar o teu seguro de saúde privado. Os impostos legais em vigor serão aplicados de acordo com cada situação.
As farmácias estão normalmente abertas durante todo o dia de segunda a sexta-feira (embora algumas fechem à hora de almoço) e aos sábados de manhã. Algumas farmácias abrem aos domingos. Em qualquer caso, há sempre instalações 24 horas em cada área para questões médicas urgentes. As listas das farmácias com serviço 24 horas estão disponíveis em qualquer farmácia, ou no site: www.farmaciasportuguesas.pt
O transporte de ambulância em situação de emergência está incluído na prestação de cuidados, uma vez que é suportado pelo hospital de tratamento. O transporte de pacientes não urgentes também está disponível, podendo ser utilizado em determinadas situações durante a permanência temporária, como no deslocamento do local de internamento até a unidade onde o paciente fará a sessão de hemodiálise ou quando o paciente não dispõe de meios alternativos de transporte.
Este é um cartão gratuito que dá acesso a cuidados de saúde necessários e prestados pelo Estado durante uma estadia temporária em qualquer um dos países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, nas mesmas condições e ao mesmo custo. Não é uma alternativa ao seguro de viagem. Não cobre quaisquer custos de saúde privados ou custos como um voo de regresso ao seu país de origem ou bens perdidos/roubados. Não cobre teus custos se estiveres viajando com o propósito expresso de obter tratamento médico. Como o sistema de saúde de cada país é diferente, os serviços que não custam nada em casa podem não ser gratuitos em outro país. As pessoas de países não pertencentes à UE que residem legalmente na UE e estão cobertas por um regime de segurança social estatal também são elegíveis para um cartão. A Comissão Europeia desenvolveu uma ferramenta para smartphone que fornece detalhes sobre como usar o EHIC em diferentes países da UE. Ele resume os tratamentos, custos, procedimentos para reembolso e números de emergência.
