20-12-2013
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO
PROGRAMA DOUTORAL ADVAMTECH – 1ª Edição, 2014
No âmbito daquele concurso cabe à Comissão Científica do programa AdvaMTech selecionar os estudantes que usufruirão das bolsas financiadas pela FCT,IP sendo que os contratos de bolsa de investigação são celebrados diretamente com esta.
Assim nos termos do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, aprovado pela Lei n.º 40/2004 de 18 de Agosto, na sua atual redação, e do Regulamento de Bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Comissão Diretiva do Programa de Doutoramento AdvaMTech abre concurso para a seleção de bolseiros para atribuição de bolsas individuais, no âmbito dos temas também postos a concurso e aprovados pela respetiva comissão científica do programa doutoral:
1. BOLSAS DE DOUTORAMENTO (BD) : 6
a) Destinam-se a quem satisfaça as condições previstas no n.º 1 do Artigo 30.º do Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis nº 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de setembro. A nota mínima obtida no Mestrado ou equivalente é de 14/20.
b) A duração da bolsa é anual, prorrogável até ao máximo de quatro anos, não podendo ser concedida por períodos inferiores a seis meses consecutivos.
2. DESTINATÁRIOS
Podem candidatar-se ao presente concurso:
a) Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros estados membros da União Europeia.
b) Cidadãos de estados terceiros, detentores de título de residência válido ou beneficiários do estatuto de residente de longa duração, nos termos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pela Lei nº 29/2012, de 9 de agosto.
c) Cidadãos de estados terceiros com os quais Portugal tenha celebrado acordos de reciprocidade.
d) Cidadãos de estados terceiros, desde que entrevistados, tal como consta do regulamento do programa
3. TOTAL DE VAGAS NO PROGRAMA DE DOUTORAMENTO AdvaMTech
a) Número total de vagas para o ano de 2014: 25
b) Na primeira fase ingressarão todos os 6 alunos com bolsa individual atribuída ao programa AdvaMTech.
c) As vagas não preenchidas na 1ª fase do concurso passarão para a 2ª fase.
4. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
a) A primeira fase do concurso estará aberta entre 20 de Dezembro de 2013 e 10 de Janeiro de 2014.
b) As vagas sobrantes do concurso de admissão ao programa doutoral ficarão abertas em permanência, o que constituirá a segunda fase do concurso.
5. TEMAS A CONCURSO
Os 25 temas a concurso, a universidade proponente, a universidade parceira e respetivos orientadores encontram-se listados na tabela seguinte, podendo ser atribuídas até 1 bolsa FCT,IT por cada instituição proponente.
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6. PLANO DE ESTUDOS
O plano de estudos do programa doutoral encontra-se descrito em http://sites.fct.unl.pt/doutoramento-materiais-processamento-avancados
7. HABILITAÇÕES DE ACESSO
As constantes do Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis nº 107/2008, de 25 de junho, e 230/2009, de 14 de setembro.
8. MÉRITO DOS CANDIDATOS
Os candidatos à matrícula serão selecionados pelo Conselho Científico do Programa de Doutoramento AdvaMTech, tendo em conta os seguintes parâmetros e respectiva ponderação:
a) Curriculum académico (50%);
b) Curriculum científico (15%);
c) Curriculum técnico (5%);
d) Experiência na área do programa e tema a que concorre (15%);
e) Conhecimentos de Inglês (5%).
f) Entrevista (10%);
9. FORMALIZAÇÃO DA CANDIDATURA
A candidatura deverá ser efectuada por via electrónica para mtc@fct.unl.pt, com Candidatura ao Programa Doutoral AdvaMTech no ASSUNTO. O envio de cópia dos documentos oficiais por correio electrónico não dispensa a apresentação dos documentos originais, ou devidamente autenticados, no ato da matrícula. Para habilitações obtidas no estrangeiro, os documentos devem ser autenticados pelos serviços oficiais de educação do respetivo país e reconhecido pela autoridade diplomática ou consular portuguesa ou trazer a apostilha da Convenção de Haia. O mesmo deve acontecer relativamente às traduções de documentos cuja língua original não seja espanhola, francesa ou inglesa (obrigatória a tradução para uma destas línguas). Documentos necessários à instrução do processo de candidatura:
a) são considerados como obrigatórios, sob pena de exclusão, os indicados no ponto 8. alíneas a), b), c) e d);
b) Indicação por ordem de preferência de 4 temas de universidades proponentes diferentes constantes do ponto 5.
c) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão do cidadão ou outro documento de identificação para o caso de candidatos estrangeiros;
d) Certificado de habilitações indicando o grau com que se candidata;
e) Certificado das disciplinas dos cursos de que o candidato é portador, assim como a classificação e respetivos créditos;
f) Outros documentos que o candidato considere pertinentes para apreciação do seu mérito curricular.
g) carta de motivação
10. AVALIAÇÃO
a) O período de avaliação dos candidatos decorre de 13 a 26 de Janeiro de 2014.
b) A avaliação das candidaturas é feita nos termos previstos no ponto 8., produzindo-se uma lista ordenada do mérito dos candidatos.
c) A atribuição de bolsa de doutoramento da FCT,IT será efetuada por ordem decrescente de mérito do candidato.
d) A atribuição do tema de tese a cada bolsa será da responsabilidade da Comissão Científica do Programa de Doutoramento AdvaMTech, tendo em conta as preferências dos alunos, e a classificação atribuída pela Comissão Científica às propostas de tema indicados.
e) Na segunda fase do concurso as vagas serão preenchidas por ordem de pedido das Instituições proponentes de tema a concurso, ouvida a Comissão Científica quanto à elegibilidade de cada candidato.
11. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E RECURSO
a) Os resultados da avaliação são divulgados em http://sites.fct.unl.pt/doutoramento-materiais-processamento-avancados, a 2 de Fevereiro de 2014.
b) Caso a decisão a tomar seja desfavorável à concessão da bolsa requerida, os candidatos têm um prazo de 10 dias úteis, após a divulgação, para se pronunciarem, querendo, em sede de audiência prévia, nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo. Da decisão final pode ser interposto recurso para a Comissão Diretiva do Programa, no prazo de 15 dias úteis após a respetiva notificação.
12. MATRÍCULA E INSCRIÇÃO
a) Os alunos matriculam-se nas instituições proponentes dos temas de doutoramento.
b) Os prazos de matrícula e inscrição são definidos pelos serviços administrativos das respectivas instituições proponentes.
c) Os candidatos colocados que não efetuem matrícula nos prazos estabelecidos ficam impedidos de se matricular fora do prazo.
d) No caso de um candidato a quem tenha sido atribuída bolsa de doutoramento FCT,IT não efetuar a matrícula, a bolsa será atribuída ao candidato de mérito imediatamente inferior.
13. FINANCIAMENTO
As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas por verbas do Orçamento de Estado do Ministério da Educação e Ciência e quando elegíveis, por verbas do Fundo Social Europeu através do Programa Operacional Potencial Humano do QREN Portugal 2007-2013 de acordo com as disposições do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 4.1.
Em tudo não previsto no Aviso de Abertura é aplicável o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica, disponível em http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamentos.
Universidade Nova de Lisboa, 19 de Dezembro de 2013,
O diretor do programa doutoral A Vice-Reitora,
Prof. Doutor Rodrigo Martins Professora Doutora Maria Arménia Carrondo
Para mais informações contactar:
Professora Doutora Teresa Cidade
Dep. Ciência dos Materiais
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Universidade Nova de Lisboa
2829-516 Caparica
Portugal
Tel. 351-21-2948584
E-mail. mtc@fct.unl.pt
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