Os acordos são realizados entre Universidades e assinados pelos representantes oficiais de cada Instituição. No caso da Universidade NOVA de Lisboa é, presentemente, o Prof. Doutor João Amaro de Matos, Vice-Reitor para a Educação e Desenvolvimento Internacional.
Os acordos podem ser celebrados/renovados até 2027/2028.
Os contactos para o estabelecimento de acordos são efetuados entre os docentes de ambas as Instituições. Contudo, os docentes terão de se articular com o Coordenador Erasmus do seu Departamento, pois o acordo tem de ficar em nome do mesmo. Toda a informação que constar no acordo será rigorosamente cumprida, nomeadamente o tipo de vagas (1.º ciclo, 2.º ciclo ou 3.º ciclo), a duração da permanência do(a) estudante na Instituição, o número de vagas existentes, a área de estudo
Os docentes interessados em celebrar/renovar um acordo Erasmus+, devem consultar este link a fim de verificarem se a Instituição parceira é, ou continua, elegível, ou seja, se possui Carta Erasmus e a validade da mesma.
Posteriormente, a minuta do acordo já preenchida, deverá ser enviada para a DMIE - div.mie.outgoing@fct.unl.pt, de modo a ser validada e a ter o devido acompanhamento administrativo.
Juntamente com a minuta deverá também ser preenchido e enviado um dos seguintes formulários abaixo, conforme seja celebração ou renovação de um acordo:
A DMIE garante o envio da minuta e respetivo ficheiro de celebração/renovação para a Reitoria da NOVA, de modo a ser alvo de uma análise por parte do Vice-Reitor para a Educação e Desenvolvimento Internacional. Este avaliará a pertinência da celebração/renovação do acordo e decidirá sobre a assinatura, ou não, do mesmo.
Independentemente da decisão de celebrar/renovar o acordo ser positiva ou negativa, a DMIE dará sempre conhecimento da mesma ao Coordenador Departamental Erasmus da NOVA FCT responsável pelo acordo.
Se a decisão for positiva, a DMIE fará também o envio do acordo para a Universidade parceira. Por último, assegurará também o envio de uma cópia do acordo já assinado e carimbado, por ambas as partes, ao Coordenador Departamental Erasmus da NOVA FCT responsável pela celebração/renovação do mesmo.